Esta visita enquadrou-se no âmbito da política de defesa da produção nacional do PCP e da redacção de um relatório para a Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu, sobre as condições das mulheres na indústria.
Após a visita foi realizada uma conferência de imprensa tendo sido prestadas as seguintes declarações:
- A situação da indústria do calçado em Felgueiras parece ter estabilizado, mas a qualquer momento pode ser posta em causa, devido a vários motivos tais como:
* a duração muito limitada das cláusulas de salvaguarda (apenas têm vigência por 2 anos, enquanto a proposta do PCP era de pelo menos 5 anos);
* o mercado passou a exigir uma resposta quase imediata das empresas, o que impede a planificação da produção;
* constata-se apreensão dos empresários relativamente à questão das importações de matérias-primas contendo crómio.
- A precariedade, os baixos salários e o incumprimento das convenções laborais - predominantemente nas empresas de menor dimensão - continuam a afectar os trabalhadores, e em particular os jovens, que muitas vezes trabalham sem vínculo e sem direitos.
- Salientou-se que em Marco de Canavezes uma parte significativa das empresas têxteis não respeitam a legislação laboral, dando como exemplo o caso de empresas que obrigam os trabalhadores a assinar recibos de vencimento onde constam falsas faltas, com o objectivo de não efectuar os descontos para a Segurança Social pela totalidade do salário.
- A delegação da Inspecção-Geral do Trabalho de Penafiel, que conta apenas com 4 ou 5 inspectores, tem-se mostrado incapaz de actuar de forma adequada. È urgente dotar esta delegação com mais meios.
- Quanto às empresas do calçado em Felgueiras, que empregam cerca de 12.000 trabalhadores, verificou-se que com a excepção das empresas de menor dimensão, muitas pagam acima dos mínimos da tabela salarial para o sector.
- Concluiu-se que é necessário proteger a indústria do calçado como forma de evitar o agravamento do desemprego, da pobreza e exclusão social. Essa protecção deve passar, por entre outras possíveis medidas, pela valorização da boa qualidade da produção nacional e pelo apoio do Governo às pequenas e médias empresas.
13 de Março de 2007
