Gondomar

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Aos trabalhadores requisitados à Câmara de Gondomar, a Administração da “Águas de Gondomar” quer impôr, unilateralmente, o aumento de 35 para 40 horas de trabalho semanal e a redução para 22 dias úteis de férias. Apoiados pelo  sindicato (STAL) a maioria dos 120 trabalhadores nessa situação estão a fazer greve a essa hora diária  a mais. Depois de duas propostas, apresentadas pela CDU, aprovadas na  Assembleia Municipal de Gondomar ( a última em 26 de Setembro, por unanimidade) recomendando à Câmara o papel interventivo que lhe cabe no cumprimento do contrato de concessão assinado com a “Águas de Gondomar”,  os trabalhadores concentraram-se junto à Câmara , levando seu protesto e exigindo os seus direitos à Reunião Pública.
Apesar da cumplicidade demonstrada ao longo deste processo por parte do executivo camarário, a pressão dos trabalhadores levou , pelo menos, à promessa assumida pelo presidente Valentim Loureiro de uma reunião com o presidente do CA da “Águas de Gondomar”e o STAL para discutir a situação.
O PCP que desde o início apoiou a luta dos trabalhadores pelos seus legítimos direitos esteve presente, solidariamente, na concentração dos trabalhadores.
20121018_aguas_gondomarAos trabalhadores requisitados à Câmara de Gondomar, a Administração da “Águas de Gondomar” quer impôr, unilateralmente, o aumento de 35 para 40 horas de trabalho semanal e a redução para 22 dias úteis de férias.
Apoiados pelo  sindicato (STAL) a maioria dos 120 trabalhadores nessa situação estão a fazer greve a essa hora diária  a mais. Depois de duas propostas, apresentadas pela CDU, aprovadas na  Assembleia Municipal de Gondomar ( a última em 26 de Setembro, por unanimidade) recomendando à Câmara o papel interventivo que lhe cabe no cumprimento do contrato de concessão assinado com a “Águas de Gondomar”,  os trabalhadores concentraram-se junto à Câmara , levando seu protesto e exigindo os seus direitos à Reunião Pública.

20120804_festadaunidadeMuitas centenas de pessoas passaram esta sexta-feira e sábado pela Festa da Unidade, festa que a comissão de freguesia realiza há mais de 30 anos em São Pedro da Cova.
Durante o comício, realizado no sábado, Pedro Miguel, da Comissão de Freguesia destacou a importância da luta da população em defesa da freguesia e contra a tentativa de extinção. Salientou ainda o contributo decisivo da população na exigência da retirada dos resíduos perigosos da freguesia, processo que conheceu no final da passada semana mais uma evolução com o anuncio de uma verba de 13 milhões de euros de fundos comunitários para proceder à remoção daqueles resíduos.

Em 2011, ano de eleições legislativas, em sessão pública realizada em S. Pedro da Cova, todos os participantes, deputados e candidatos de todas as forças políticas, assumiram perante a população de S. Pedro da Cova que encheu o salão nobre da Escola Profissional, o compromisso de realizar todos os esforços para a remoção urgente dos resíduos, reconhecida que era a sua toxidade e perigos para a saúde pública.
Depois das eleições, o PCP não esqueceu os seus compromissos. Apresentou um projeto de resolução (o Projeto n.º 88/XII) que recomendava ao Governo a “remoção urgente dos resíduos perigosos depositados nas antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, o seu tratamento e deposição em aterro adequado, bem como a monitorização da qualidade das águas superficiais e subterrâneas desta freguesia e a recuperação ambiental a paisagística do local”
Este projeto de resolução do PCP foi discutido em 18 de Outubro de 2011 na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, tendo sido depois aprovada no plenário do dia 9 de Dezembro, por unanimidade, uma recomendação ao Governo baseada nas propostas do PCP.
A resolução n.º 5/2012, publicada no Diário da República de 16 de Janeiro de 2012 recomenda ao Governo que:
“1 — Tendo em conta as dotações orçamentais nacionais já oficialmente anunciadas para o efeito, seja lançado um concurso público internacional para a remoção dos resíduos perigosos depositados em 2001 e 2002 nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, incluindo o seu encaminhamento para destino final adequado às características dos resíduos, e apresentada uma candidatura ao QREN (2007-2013) que permita a participação alargada de fundos comunitários no seu financiamento.
2 — Promova a urgente monitorização ambiental e piezométrica das águas subterrâneas na zona envolvente ao aterro dos resíduos perigosos e das escombreiras, com vista ao conhecimento e controlo dos impactes associados àquela deposição, bem como à proteção da saúde pública.
3 — Adote medidas para dar continuidade ao esforço de superação do passivo ambiental das escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova que permitam, em articulação com os órgãos do poder local, a requalificação ambiental e paisagística do local.”
No início do ano corrente, e seguindo essas orientações, o Governo pela voz do Secretário de Estado proclamava que havia dinheiro, entidade responsável pelo processo e que o concurso estava a avançar.
As notícias recentes saídas na Comunicação Social dão, porém, conta que ainda não avançou o concurso, que falta ainda a aprovação da candidatura aos Fundos Europeus, sendo certo que no debate realizado no Parlamento, os responsáveis do Governo tenham dito que a “ candidatura” estava pronta a avançar…
A Comissão Concelhia de Gondomar do PCP considera inconcebível mais este adiamento. O que em finais de 2010 foi classificado como problema ambiental grave e de urgente resolução, “até ao início do Inverno de 2011”, ainda não será solucionado  até aos finais de 2012.
Simultaneamente, a incompetência campeia também no que respeita à obrigação assumida pela Admnistração Regional Hidrográfica do Norte do plano de monitorização da qualidade das águas subterrâneas e superficiais em S, Pedro da Cova. A avaliação da qualidade da água ainda não é feita “por falta de meios”.
Perante estes adiamentos o PCP irá, uma vez mais  questionar na AR o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo. Mas, como todo este historial demonstra, será certamente e uma vez mais a união de esforços da autarquia de S.Pedro da Cova e a luta da população a impor a urgência da solução para este problema.
E poderão contar com todo o apoio do PCP.
Gondomar, 26 de Junho 2012.
A Comissão Concelhia de Gondomar do
Partido Comunista Português
spedrocova_2Em 2011, ano de eleições legislativas, em sessão pública realizada em S. Pedro da Cova, todos os participantes, deputados e candidatos de todas as forças políticas, assumiram perante a população de S. Pedro da Cova que encheu o salão nobre da Escola Profissional, o compromisso de realizar todos os esforços para a remoção urgente dos resíduos, reconhecida que era a sua toxidade e perigos para a saúde pública.

No passado dia 2 de Abril, uma delegação do PCP composta pelos Deputados do PCP, Honório Novo e Jorge Machado, eleitos na Assembleia da República pelo distrito do Porto, encontrou-se com as estruturas representativas dos trabalhadores (Comissão de Trabalhadores e Comissão Sindical), da Cerâmica de Valadares.
Foram manifestadas profundas preocupações perante o já confirmado cenário de dificuldades de financiamento à Cerâmica de Valadares por parte da Caixa Geral de Depósitos, o que no entender no PCP não é compreensível, considerando a viabilidade da Cerâmica de Valadares e sabendo dos 400 milhões de euros para financiar o “jogo de casino” da OPA sobre a Brisa, ao mesmo tempo que “não existem” 3 milhões de euros para financiar a economia real. Isto mesmo foi colocado ao Ministro das Finanças, hoje, na Assembleia da República. A resposta é clara, o Governo não acompanha, não sabe, nem quer saber de situações de financiamento que decorrem neste preciso momento.
Com encomendas e trabalhadores com vontade de trabalhar, falta neste momento a verba necessária para comprar matéria-prima e pagar os salários em atraso aos trabalhadores.
Não desresponsabilizando a Administração da Cerâmica de Valadares pela gestão que conduziu a empresa a este caminho, o PCP afirma ser igualmente incompreensível e inaceitável o silêncio e a inércia do Governo PSD/CDS e do Executivo Camarário (também PSD/CDS) sobre esta situação de dificuldades constantes de uma empresa com mais de 90 anos de história no concelho e no país.
Simultaneamente o PCP manifesta a sua total solidariedade aos trabalhadores da Cerâmica de Valadares e a todas as lutas que desenvolvam na garantia do respeito dos seus direitos. Não tendo contribuído para o actual estado da empresa, mas tendo sim contribuído com a força do seu trabalho para o capital que a empresa foi arrecadando ao longo dos anos e tendo já passado por meses de salários em atraso, estes trabalhadores são os que saem mais prejudicados. São os trabalhadores que não recebem o salário (ou o recebem às prestações), são os trabalhadores que não têm dinheiro para fazer face às despesas diárias mais básicas, são os trabalhadores que têm o seu futuro incerto (não sabendo se recebem o seu salário, quando recebem o seu salário, se manterão o seu posto de trabalho, até quando manterá esta fábrica as suas portas abertas,…). Mas são também os trabalhadores que lutando pelo seu salário, pelo seu posto de trabalho, lutam e querem a continuidade da Cerâmica de Valadares.
O PCP continuará desse lado da luta, junto destes trabalhadores, exigindo respostas do Governo e da Câmara Municipal, exigindo que a Administração da Cerâmica de Valadares cumpra os acordos feitos e exigindo o respeito pelos direitos laborais.
Sem outro assunto,
Vila Nova de Gaia, 04 de Abril de 2012
a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP
ceramica_valadaresNo passado dia 2 de Abril, uma delegação do PCP composta pelos Deputados do PCP, Honório Novo e Jorge Machado, eleitos na Assembleia da República pelo distrito do Porto, encontrou-se com as estruturas representativas dos trabalhadores (Comissão de Trabalhadores e Comissão Sindical), da Cerâmica de Valadares.
Foram manifestadas profundas preocupações perante o já confirmado cenário de dificuldades de financiamento à Cerâmica de Valadares por parte da Caixa Geral de Depósitos, o que no entender no PCP não é compreensível, considerando a viabilidade da Cerâmica de Valadares e sabendo dos 400 milhões de euros para financiar o “jogo de casino” da OPA sobre a Brisa, ao mesmo tempo que “não existem” 3 milhões de euros para financiar a economia real. Isto mesmo foi colocado ao Ministro das Finanças, hoje, na Assembleia da República. A resposta é clara, o Governo não acompanha, não sabe, nem quer saber de situações de financiamento que decorrem neste preciso momento.

  1. PCP assinalou fim da campanha de fundos para o Centro de Trabalho de São Pedro da Cova
  2. Denunciar, neste iniciar de 2012, os efeitos das medidas tomadas pelas várias “troikas” no concelho de Gondomar
  3. Maioria “Valentim Loureiro”/PSD/CDS na Assembleia Municipal de Gondomar retalia, com chumbo do Protocolo de Delegação de Competências na Junta de Freguesia de Melres
  4. Fórum da CDU em São Pedro da Cova

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