Membro do Secretariado e do Executivo da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP
Camaradas,Chegamos ao Congresso depois de um longo processo preparatório realizado na Organização Regional do Porto, no qual participaram cerca de 2000 camaradas em mais de 100reuniões e iniciativas.
Elegemos 129 delegados efectivos e fizemos uma ampla discussão das Teses. Dos camaradas que se pronunciaram sobre as Teses, 99,1% votaram favoravelmente. Não se tendo registado qualquer voto contra.
Camaradas,
A crise social e económica em que o país está mergulhado tem no distrito do Porto pesadas consequências, agravadas pelas políticas de direita dos sucessivos governos PS, PSD, com ou sem CDS, e do bloco central de interesses PS/PSD/CDS instalado nas gestões autárquicas e metropolitana.
A«receita» política aplicada, desenvolvida pelos partidos da alternância com muita intriga, picardias e rivalidades de circunstância entre si mas com poucas diferenças de fundo, não resolve, antes agrava a situação no Porto.
O distrito do Porto tem mais de 40 mil famílias a receber o Rendimento Social de Inserção, isto num universo de 111 mil famílias que recebem esta prestação a nível nacional. Se analisarmos os dados do Rendimento Social de Inserção por famílias e respectivos escalões de rendimentos ou pelo montante da prestação, constatamos que o distrito do Porto lidera, infelizmente, em todos os patamares de análise. Se tivermos em conta o número de beneficiários, constatamos que no distrito do Porto existem 115 mil beneficiários. Assim, de um total de 350 mil beneficiários cerca de 1/3 destes residem no distrito do Porto.
Segundo dados oficiais (que de modo nenhum reflectem totalmente os números reais) a taxa de desemprego no distrito do Porto situa-se na casa dos 11%, acima 3% da taxa de desemprego nacional. Por exemplo, no concelho de Santo Tirso, o desemprego atinge os 20%. Todos ouvimos as lenga-lengas dos responsáveis governamentais, mas a realidade está aí para demonstrar a falta de correspondência entre o discurso público e as consequências efectivas das ditas «reformas» em curso.
No entanto, podíamos constatar que o pouco emprego criado corresponderia a situações de alguma qualidade e segurança: nada mais falso! Os números mostram o aumento da precariedade nas relações contratuais. Os trabalhadores com contratos a prazo e atípicos, no distrito do Porto, representam cerca de 25% dos trabalhadores por conta de outrem! Também os trabalhadores empregados a tempo parcial aumentaram: em relação a 2006, mais 8%!
Outro aspecto profundamente negativo é a desindustrialização da região do Porto, que regista uma significativa diminuição da importância do sector produtivo. Multiplicam-se os encerramentos de empresas, em muitos casos com viabilidade demonstrada, como a Somaviele, na Póvoa de Varzim. Prossegue redução de pessoal em muitas empresas, como a Padouro, a MacModa e a Maconde. Crescem as preocupações sobre o futuroda CNB – CAMAC e da Arco Têxteis de Sto. Tirso, sobre a Tsuzuk e da Fapobol de Vila do Conde ou da Coats & Clark de Gaia.
O patronato aproveita a «boleia» da crise para desregulamentar o máximo e transferir para os trabalhadores as consequências das suas próprias opções.
Da tribuna do nosso Congresso denunciamos a existência de mais de 64 milhões de euros de dívidas aos trabalhadores do distrito do Porto referentes a créditos que lhes são devidos.
Alertamos para as limitações ao exercício do activismo sindical e reivindicativo. Vejamoso caso dos dirigentes ferroviários que receberam nota de culpa para despedimento com justa causa pela coragem demonstrada no protesto do passado dia 1 de Outubro ou o caso dos dirigentes sindicais da Fapobol também intimados para despedimento por justa causa como resposta à luta por si desenvolvida pelo pagamento de salários em atraso e em defesa da viabilidade da empresa. Infelizmente haveria mais casos para referir.
O desinvestimento público tem conduzido à degradação dos serviços públicos, ao seu encarecimento e na redução da sua capacidade de resposta. Aconteceram várias manifestações populares contra o encerramento de maternidades, centros de saúde e outros serviços.
Apenas entre 2005 e 2009, as verbas atribuídas em Orçamento de Estado à região, diminuíram cerca de 71%.
O Partido Socialista, durante os governos PSD/CDS declarou-se contra a colocação de portagens nas SCUTS do Norte do país. Durante a campanha eleitoral prometeu ser coerente com a sua posição anteriormente assumida. Depois de vencer as eleições com maioria absoluta, «virou o bico ao prego», deu o dito por não dito, e encontra-se neste momento em fase de testes a colocação de portagens em vias fundamentais, como a A28 e A29, sem que existam alternativas viáveis.
Contra esta medida, aconteceram enormes manifestações de indignação, de que destacamos a recolha de mais de 63 mil assinaturas e a Marcha Lenta de 24 de Maio, envolvendo automobilistas dos distritos do Porto, Aveiro, Braga e Viana, que paralisou os acessos e o centro da cidade do Porto.
Tambémos transportes públicos têm sido alvo de cortes drásticos. O projecto de expansão do Metro do Porto continua repleto de incertezas. A discussão é feita entre uma Junta Metropolitana de bloco central PS/PSD e o governo de PS/Sócrates. O Governo veio recentemente apresentar novos estudos para adiar, ainda mais, o alargamento da rede.
Num contexto político caracterizado pelo esvaziamento das responsabilidades sociais do Estado, o PCP tem sido a única força política que coerentemente se tem batido contra os sucessivos atrasos, pela recusa de supostos acordos em que, quem perde é população da Grande Área Metropolitana.
Está em andamento uma política de redução gradual da presença dos transportes públicos e do aumento da presença das empresas privadas. Aquando do processo dereestruturação da rede rodoviária da STCP, que se traduziu numa vasta redução do número de carreiras e serviços, assistimos a manifestações espantosas de utentes que forçaram o Governo a recuar em alguns dos seus objectivos.
O Aeroporto do Porto é uma infra-estrutura estratégica para toda a região norte, que tem actualmente 6 milhões de passageiros por ano e o seu plano director estima atingir os 15 milhões. Recentemente foi sujeito a obras num valor de mais de 400 milhões de euros! Têm sido muitos os «palpites» sobre a sua forma de gestão e até vários «reputados homens de negócios» se pronunciaram. Existem «muitos apetites»: a «Sonae» e a «Soares da Costa» já «levantaram o dedo», demonstrando interesse em participar na sua gestão. Não admira, trata-se de uma infra-estrutura que custou largos milhões ao erário público. Aos perigosos sinais enviados pela Junta Metropolitana do Porto e pelo Governo, o PCP opõe a defensa da sua gestão e propriedade pública.
Camaradas,
Estamos em condições de afirmar que, também no distrito do Porto, o PCP está mais forte…mas podemos e precisamos de ir muito mais longe. O projecto do PCP é um projecto de futuro! O desenvolvimento de uma linha de trabalho específica de recrutamento tem de ser uma preocupação central de todo o colectivo do Partido. Neste sentido, a Direcção Regional do Porto lançou este ano uma campanha específica de recrutamento com o objectivo de trazer ao Partido 250 novos militantes tendo neste momento conseguido já cerca de 200.
É justo afirmarmos que a DORP aumentou a sua capacidade financeira e avançou na resolução de questões de património pendentes.
Tem-se realizado um assinalável esforço de responsabilização de novos e mais quadros, particularmente jovens que hoje assumem no distrito grandes responsabilidades aos mais diversos níveis.
Como linha estratégica assumimos o reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho a par do desenvolvimento da acção reivindicativa em defesa dos direitos conquistados e pela elevação das condições de vida dos trabalhadores.
O PCP é uma força prestigiada na região do Porto. Temos uma intervenção ligada aos problemas das populações e dos trabalhadores, com uma forte dinâmica de intervenção. Nas empresas e concelhos do Porto, o PCP tem uma palavra de esclarecimento, de estímulo à luta e de confiança no futuro.
Camaradas,
Os tempos e os desafios que nos esperam não são fáceis. Propomos rupturas de grande alcance. Acreditamos na justeza do nosso ideal. Assumimos sem complexos os nossos objectivos revolucionários e prosseguimos orgulhosamente o combate.
Viva o XVIII Congresso!
Viva o Partido Comunista Português!
Viva o Ideal Comunista!