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Comunicado da DORP do PCP na sequência da sua reunião de 28 de Janeiro de 2011

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dorpA DORP do PCP reuniu no dia 28 de Janeiro para analisar o resultado das eleições presidenciais, avaliar a situação política no distrito do Porto, bem como os desenvolvimentos mais recentes no plano económico e social.
A DORP debateu ainda o reforço da organização partidária e a iniciativa própria do PCP no distrito, no contexto da resposta que se impõe face aos problemas que o país e a região enfrentam.
1.
Eleições Presidenciais: candidatura de Francisco Lopes
- um resultado que dá força à luta que continua

A DORP do PCP destaca o empenho e a intensa actividade das organizações e dos militantes do Partido nestas eleições. Uma actividade e intervenção que, a par de muitos outros democratas, assegurou uma campanha de massas e de esclarecimento dos problemas que afectam os trabalhadores, o povo e o país, expressa em mais de 300 acções realizadas na região.
A reeleição de Cavaco Silva culmina de forma negativa estas eleições e significa o agravamento do rumo de abdicação dos interesses nacionais e submissão aos interesses dos grupos económicos que a política de direita vem servindo, em convergência com PS/PSD/CDS.
O resultado – quer no plano regional, quer no plano nacional – do candidato do PS, apoiado pelo BE, Manuel Alegre, não pode ser desligado do enorme descontentamento existente contra a política de direita desenvolvida pelo governo de José Sócrates.
As candidaturas de Fernando Nobre e José Coelho, assentes em discursos populistas, demagógicos e anti-partidos, procuraram apoio junto dos mais atingidos pela política desastrosa de sucessivos governos, mas na realidade não podem ser separadas do percurso de cada um destes candidatos e do compromisso que ao longo dos anos foram assumindo: Nobre foi destacado apoiante de Durão Barroso, Mário Soares e do BE nas eleições europeias; Coelho é deputado regional na Madeira pelo PND, partido que agradeceu publicamente o apoio dado pelos presidentes de junta de freguesia do PSD-Madeira para a formalização da sua candidatura.
Os cerca de 42 mil votos obtidos pela candidatura de Francisco Lopes no distrito do Porto e os 7,14% obtidos no plano nacional – muito acima do que foi sendo anunciado por todas as sondagens – são a expressão de um compromisso de quem confia que o novo rumo para Portugal se traça na luta pela valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, da produção nacional, do controlo pelo Estado dos sectores estratégicos e do apoio às MPME, da exigência da subordinação do poder económico ao poder político, da afirmação da soberania e independência nacionais.



2.
Agravamento da situação económica e social do distrito.
DORP reclama medidas urgentes.

O agravamento das condições de vida dos portugueses faz-se sentir mais duramente pela aplicação das medidas aprovadas pelo PS e PSD no Orçamento do Estado e que acentuam as anteriormente definidas pelos mesmos partidos no âmbito dos PEC`s 1 e 2.
A grave crise económica e social em que o país está mergulhado tem no distrito do Porto consequências mais fundas pelo facto dos sucessivos governos terem promovido a destruição da indústria transformadora e o agravamento da exploração a par de uma política assente nos baixos salários e no atropelo pelos mais elementares direitos de quem trabalha, nas últimas décadas.
Os dados do desemprego revelados pelo IEFP relativos a Dezembro de 2010 - segundo os quais o distrito tem uma taxa de desemprego superior a 13% e todos os concelhos apresentam taxas de desemprego superiores à média nacional - são um dos exemplos deste afundamento do distrito. A estes números somam-se dezenas de milhares de desempregados que ficaram sem o seu subsídio, milhares de famílias que perderam prestações sociais como o abono de família ou as bolsas de estudo.
A DORP do PCP reafirma a necessidade de uma política alternativa e de medidas urgentes e imediatas, nomeadamente em defesa do aparelho produtivo, alargando o investimento público, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, privilegiando o mercado interno. Não é possível continuar a permitir a desindustrialização do distrito e o desaproveitamento dos seus recursos. É necessário por a região e o país a produzir, criando emprego, combatendo o desemprego e apoiando os desempregados.
Num distrito particularmente atingido pelo desemprego, pelas insolvências e pelos problemas sociais, é no interior do distrito que estes problemas assumem maior expressão. Por isso, a DORP do PCP reclama a criação de um programa de intervenção nas sub-regiões interiores do distrito do Porto (zona do vale do Ave, do vale do Sousa e do baixo Tâmega), de apoio social, requalificação profissional e diversificação da indústria.


3.
Reforçar o Partido, ampliar a acção e iniciativa política.
Assinalar os 90 anos de vida, história, luta e projecto

No ano em que se assinala o 90º aniversário da fundação do PCP, a DORP apela às organizações do Partido e aos militantes para que prossigam e intensifiquem a acção e intervenção assegurando o desenvolvimento da luta de massas, a denúncia e combate a esta política de desastre, a identificação e responsabilização dos seus executantes, a afirmação das propostas e do projecto alternativo que temos para a região e o país.
A DORP destaca o comício evocativo desta importante data, a realizar no Porto a 12 de Março, com a presença de Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP.
Ainda este ano, assinala-se o 80º. aniversário do Avante, órgão central do PCP, voz e instrumento indispensável dos trabalhadores e das populações pela defesa dos seus direitos, arma contra o pensamento único que é característica cada vez mais evidente da comunicação social dominante. A DORP do PCP apela às organizações para uma participação empenhada na jornada de venda especial do Avante! de dia 10 de Fevereiro, destacando o seu papel no alargamento da influência do Partido e na sua ligação às massas, e que essa venda especial possa estimular um acréscimo na divulgação e venda organizada do nosso Jornal.
A DORP do PCP sublinha ainda a importância do desenvolvimento da campanha «Portugal a Produzir» ao longo deste semestre, com várias acções realizadas junto dos trabalhadores, pequenos produtores, MPME e populações, destacando-se como uma campanha que valoriza as potencialidades do país, afirma o valor estratégico da produção nacional para a criação de emprego e a superação dos problemas estruturantes que afectam a região e o país.
As recentes batalhas em que estivemos activamente empenhados revelaram mais uma vez a importância da organização do Partido como elemento crucial para uma resposta capaz dos comunistas, intervenção decisiva e força confiante para a mudança necessária.
Todos os passos dados e necessários no reforço do nosso colectivo partidário, fortalecimento de organismos, regularização do seu funcionamento, responsabilização de quadros, divulgação da nossa imprensa e formação ideológica são aspectos indissociáveis da afirmação do PCP como a grande força nacional capaz de concretizar um novo rumo para o País, um Partido que, hoje como ontem, tem na sua força organizada e no seu programa para Portugal os elementos da mudança cada vez mais necessária e urgente.


Porto, 28 de Janeiro de 2010
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP