Orçamento e Plano de Actividades para 2011Ontem, a Assembleia Metropolitana do Porto voltou a apreciar a proposta de Orçamento e Plano de Actividades para 2011 feita pela Junta Metropolitana do Porto. Recorde-se que, em Dezembro, a Assembleia Metropolitana tinha rejeitado este documento.
Apesar da proposta inicial não ter sofrido qualquer alteração, o desfecho da votação na reunião de ontem foi muito diferente. Desta vez, devido à caricata alteração do sentido de voto do PS, a proposta de Plano de Actividades e Orçamento foi aprovada.
Durante as discussões, em Dezembro e em Fevereiro, coerentemente, a CDU afirmou que, menos que um verdadeiro Plano, que este documento é sobretudo uma pobre carta de intenções. Para a CDU, a proposta confirma que o bloco metropolitano PS/PSD/CDS está em sintonia com as piores medidas do Governo PS/Sócrates.
A CDU denunciou também o insólito voto de protesto da Junta Metropolitana, anexo à proposta de Plano e Orçamento, contra a deliberação de Dezembro da Assembleia. Este facto, constituiu mais um exemplo de desrespeito institucional da Junta Metropolitana para com a Assembleia Metropolitana.
De facto, esta proposta consubstancia o conformismo e acordo perante a estratégia neoliberal de destruição das funções sociais do Estado e dos direitos dos trabalhadores, a resignação e acordo perante os poucos meios e competências da Área Metropolitana do Porto, assim como a abdicação das muitas possibilidades de intervenção disponíveis.
O Orçamento e Plano de Actividades aprovado transforma Área Metropolitana do Porto numa representação do Governo na região mais do que uma representação da região junto do Governo (ver posição da CDU na reunião de Dezembro ).
Metro do Porto
A reunião de ontem da Assembleia Metropolitana, por iniciativa da CDU, discutiu a situação do metro do Porto. A CDU levou a debate duas propostas, uma defendendo a reclamação da concretização do que ainda falta da 2ªfase de expansão e o reforço das indemnizações compensatórias, e outra exigindo a correcção das situações de “preços diferentes para o mesmo percurso” e tarifários com preços mais acessíveis. O bloco PS, PSD e CDS rejeitou estas propostas.
Saliente-se ainda a visão da Junta Metropolitana do Porto, pela voz de Valentim Loureiro, que defendeu que o País não tem condições para tais investimentos e que, portanto, as forças vivas da região do Porto têm que se resignar perante esta realidade.
Para a CDU, a rejeição destas propostas e o conteúdo da intervenção da Junta Metropolitana, para além de confirmar a solidez, também a nível regional, da grande coligação das políticas de direita PS, PSD e CDS, é elucidativa da traição aos interesses da população dos 16 concelhos que integram a Área Metropolitana feita por estes partidos.
ver moção "Pela correcção de injustiças nos tarifários da rede metro"
ver moção "Em defesa do transporte público e da expansão da rede metro do Porto"