Ontem, dia 5, uma delegação do PCP constituída por Jorge Machado (deputado na Assembleia da República), João Pires (membro do Comité Central), Armando Mesquita (membro da Direcção da sub região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega) e António Gonçalves (membro da Comissão Concelhia de Penafiel) deslocaram-se ao ACES (Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega II - Vale do Sousa Sul) em Penafiel e reuniram com responsáveis desta Direcção e outros técnicos para conhecerem a realidade mais aprofundada de vários problemas ligados aos trabalhadores das pedreiras.
Os problemas relacionados com as doenças profissionais dos trabalhadores das Pedreiras e a prevalência de tuberculose em Penafiel, que constitui o caso mais grave em toda a Europa, tem sido alvo de atenção e proposta por parte do PCP.
Em 2009 foi discutido por proposta do PCP um projeto lei que procurava reduzir a idade de reforma destes trabalhadores para os 55 anos, à semelhança do que acontece com os trabalhadores mineiros.
PSD, PS e CDS inviabilizaram esta proposta apesar de no plano local (nas assembleias municipais do Marco de Canaveses e Penafiel) terem aprovados moções de apoio à proposta do PCP.
O conhecimento adquirido junto da Direcção do ACES reforça a justeza da apresentação de um novo Projecto-Lei contemplando a redução da idade da reforma, sem quaisquer penalizações, devido à profissão de desgaste rápido e às históricas e graves condições sócio-económicas das famílias destes trabalhadores. A percepção deste problema existe há muitos anos mas continua o problema de Saúde pública e da idade da reforma por resolver.
O grupo parlamentar do PCP vai ainda estudar uma proposta de intervenção de emergência nesta região, que procure criar mecanismos de educação e informação das populações sobre a doença, que envolva o poder local, equipas de intervenção social de proximidade, a autoridade para as condições do trabalho (com vista ao efetivo cumprimento das normas de higiene, segurança e saúde no trabalho), trabalhando preventivamente nas zonas de prevalência da tuberculose.
O PCP questionará o governo sobre a situação dos mais de 4000 utentes sem médico de família nesta região, curiosamente na zona de incidência da tuberculose.
Deste encontro também foi constatado que a denúncia pública que o PCP realizou, através de uma pergunta ao governo acerca da falta de técnico de raio X, foi solucionada, quando havia já algum tempo que a Direcção do ACES tinha executado o pedido à ARS-Norte.
Seguiu-se uma visita a trabalhadores do Sector em que a presença de um deputado da Assembleia da República marcou distintamente a postura do PCP relactivamente a outros deputados eleitos na região. Houve um apoio inequívoco à nossa proposta e a constatação de que a idade média de sobrevivência, nos casos mais graves, ronda os 55 anos, ou seja uma idade inferior à actual de 66 anos e seis meses.
Penafiel, 6 de Janeiro de 2015
A Direcção da Sub-Região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega