1.Desde há bastante tempo que a CDU/Gondomar vem denunciando a existência de graves problemas na recolha e tratamento do lixo no concelho de Gondomar. Contudo, os problemas ambientais do concelho são muito mais vastos que a falta de recolha de lixo ou a falta de condições de trabalho para os trabalhadores do sector do ambiente.2.A maioria “Valentim Loureiro”, responsável pela gestão do Município nos últimos catorze anos, nada tem feito para corrigir os desequilíbrios ambientais existentes e garantir a sustentabilidade ambiental. Falta no nosso concelho uma política municipal de ambiente com estratégias definidas para inverter a política de degradação ambiental das últimas décadas.
3.As linhas de água que atravessam a área urbana continuam extremamente poluídas, com o leito assoreado e as margens sujas e desordenadas. Os investimentos na instalação do saneamento básico não têm sido devidamente aproveitados para inverter esta situação, porque se insiste em cobrar montantes exorbitantes e incomportáveis para o orçamento da maioria dos agregados familiares gondomarenses, em vez de se criarem incentivos que promovam as ligações das habitações às redes instaladas. A este propósito, a CDU de Gondomar reafirma a urgência em despoluir e requalificar os vales dos rios Tinto e Torto, aproveitando os fundos do QREN. Mas a poluição e o desordenamento afectam igualmente os rios Sousa, Ferreira e Inha e outras linhas de água que atravessam as freguesias do nosso concelho.
4.As próprias margens do rio Douro – com um potencial turístico capaz de alavancar a economia local e retirar Gondomar do estado de subdesenvolvimento em que se encontra – continuam desordenadas e abandonadas. Sucedem-se as épocas balneares e os areais do rio Douro, que são a praia possível para milhares de gondomarenses, continuam sujas e com “águas impróprias para banhos”.
5.A ocupação de solos não tem em consideração as respectivas aptidões de uso, mas sim a especulação imobiliária. A política urbanística municipal que vem sendo seguida incentiva pressões elevadas sobre áreas sensíveis do território o que, associado à cíclica calamidade dos fogos florestais, tem contribuído para a sua destruição acelerada. O nosso concelho não tem um parque urbano nem jardins dignos desse nome e os responsáveis autárquicos maltratam permanentemente a sua importante mancha florestal.
6.A Câmara de Gondomar não está suficientemente preocupada com a preservação da biodiversidade, da saúde humana e da qualidade do ar, da água e do solo, de modo a garantir o bem-estar social das populações e a sustentabilidade ambiental. Não ignoramos que há problemas ambientais no nosso concelho, designadamente a despoluição e gestão dos cursos de água, que exigem uma intervenção coordenada com os concelhos vizinhos para obter os resultados necessários. Mas também sabemos que a Câmara de Gondomar nada tem feito junto dos órgãos da Área Metropolitana do Porto e dos organismos desconcentrados da Administração Central para exigir essa coordenação.
7.Estando elaborado há mais de cinco anos um regulamento para a criação e instalação do Conselho Municipal do Ambiente, não se entende que a Câmara de Gondomar insista em o manter na “gaveta”, não o submetendo à aprovação da Assembleia Municipal. Assim como não se compreende que o Município de Gondomar não tenha um Plano de Acção Local para a Sustentabilidade (Agenda 21 Local) apesar dos valiosos contributos que poderiam ser retirados da Carta de Aalborg, da Declaração dos Presidentes de Câmara e Eleitos Locais sobre a Água, do Plano Estratégico de Ambiente do Grande Porto – “Futuro Sustentável” e de muitos outros estudos locais e regionais, que, sistematicamente, são metidos na “gaveta”.
8.Gondomar precisa urgentemente de uma política que corrija os problemas ambientais e os numerosos desequilíbrios que afectam a qualidade de vida dos gondomarenses (urbanísticos, paisagísticos, sociais e económicos) e preserve os recursos naturais e paisagísticos. Para que isso seja possível, é necessária uma efectiva disponibilização de meios financeiros ao nível dos orçamentos municipais mas, sobretudo, um Pelouro do Ambiente mais activo e interventivo, com um responsável que se preocupe em encontrar soluções para os problemas ambientais do concelho, em vez de andar entretido com a “vidinha”! Ou seja, é necessária outra política que a maioria “Valentim Loureiro”, o PSD e o PS nunca conseguirão concretizar, porque dão prioridade a outro tipo de interesses.
Gondomar, 19 de Agosto de 2008
A CDU/Gondomar