Helena Neves [*]

Como já é hábito, desde há alguns anos a esta parte, algumas figuras políticas nacionais, fizeram “figuras tristes” não só nos discursos proferidos defendendo a necessidade de levar a cabo uma “reforma do sistema político” como também na atitude anti – 25 de Abril que teimam em exibir.

Quando se fala em atitude “anti-25 de Abril” a expressão traz implícito por si só um nome: Alberto João Jardim. No entanto, outras referências poderiam ser feitas como por exemplo Avelino Ferreira Torres, um político nacional mais reconhecido pelas jogadas políticas que pelo contributo político. Para justificar o apontamento deste nome, basta dizer que na autarquia onde durante vários anos foi presidente, Marco de Canavezes, só este ano, em que não é presidente, houve comemorações oficiais do 25 de Abril.

Por falar em comemorações, este ano, pelo menos em Lisboa e no Porto, foi visível o aumento da participação em geral, mas particularmente da juventude. No Porto inúmeros jovens participaram não só na noite de 24 de Abril, como também no desfile do 25 de Abril. Esta presença é prova de que o 25 de Abril não foi um acontecimento de uma geração mas sim de um povo, ao contrário da opinião de alguns ilustres nomeadamente de Vicente Jorge Silva (jornalista), que passo a citar: «A transmissão do seu testemunho entre gerações - as que viveram o acontecimento, as que dele apenas guardam uma recordação de infância ou as que depois dele nasceram - não aconteceu de facto» (in Diário de Notícias, 26 – 04 – 2006).

Ainda no artigo referido, Vicente Jorge Silva, expressa uma opinião que não é de hoje e que não lhe pertence só a ele: «Por mais inspirados que sejam os apelos à memória, o 25 de Abril permanece hoje numa espécie de limbo, refém das convulsões pós-revolucionárias, das divisões que se introduziram na sociedade portuguesa e dos sonhos generosos que nele foram investidos há três décadas mas não sobreviveram, em larga medida, à corrosão do tempo e das utopias». O pensamento de que as aspirações do 25 de Abril estão hoje ultrapassadas tem vindo a ser laboriosamente produzida. Ideais como a luta e a defesa da democracia, da liberdade, da justiça social, da soberania e da independência nacionais são, no quadro da actual ofensiva aos direitos dos trabalhadores e estudantes, mais actuais do que nunca.

Numa época em que um governo que se auto proclama socialista atinge o cerne dos direitos mais básicos conquistados na revolução e com a constituição de Abril, com o aumento das taxas moderadoras na saúde, com a introdução autista do processo de Bolonha e o aumento da elitização do ensino, com a protelação do código laboral e a tentativa de acabar com diversos direitos sociais, é altura certa para afirmar e retomar a luta pelos ideias de Abril e não aderir à ideia reformista de que este sistema capitalista é humanizável. Senão atentemos ao discurso do Presidente da República que, revelando uma considerável preocupação nas desigualdades sociais pretendeu apelar à amnésia colectiva, para que nos esqueçamos que este mesmo Cavaco já esteve no governo e que foi na sua governação que mais se acentuaram as referidas desigualdades sociais. Desta feita, podemos concluir que é mesmo estratégia deste sistema incentivar a ilusão de que desta vez será diferente.

Não podemos pois falar no 25 de Abril sem falar na criação em 1976 de uma das constituições mais progressistas da altura. Esta mesma constituição tem recebido ao longo dos anos, a par do 25 de Abril, vários ataques por parte das forças de direita e PS, com o objectivo de a desvirtuar e alegando que se deverá tornar mais moderna. Esta alegada onda de modernidade neoliberalista discorda com o facto da nossa constituição defender, por exemplo que o ensino deverá ser tendencialmente gratuíto e originou já 7 reformas constitucionais. A reforma de ’97, por exemplo, levou à constitucionalização de limitações do direito à greve (uma clara concessão do estado ao capital) e a de 2001 tornou possível a extradição de portugueses (exemplo da desumanização do estado capitalista a que somos sujeitos). 

Passados 32 anos do 25 de Abril o ataque cerrado aos direitos do povo fortalece-se mas, felizmente, também a vontade, os agentes, as formas de luta e o poder de transformação da sociedade se renovam.

[*] Estudante.