No âmbito da jornada nacional de contacto e esclarecimento que o PCP está a promover, sob o lema “É tempo de dizer Basta!”, realizou-se esta sexta-feira uma acção de contacto com a população da Maia, na Feira de Santana na qual participou Jorge Machado, deputado do PCP na Assembleia da República.
A DORP do PCP reuniu ontem, dia 22 de Junho de 2012, tendo analisado a situação política e social da região após um ano de governo PSD/CDS-PP, onde se registou um profundo agravamento da crise económica e social por via das políticas de submissão e agressão impostas ao distrito do Porto e ao país.
Com um ano de governo do PSD/CDS-PP, tendo como matriz da sua política a implementação do Pacto de Agressão assinado por aqueles partidos e pelo PS, a população e os trabalhadores do Porto estão a sofrer gravosas consequências.
Os partidos do governo têm contado com a cumplicidade do PS e do Presidente da República em tudo o que de mais negativo tem sido aprovado, veja-se os casos do Orçamento de Estado, do Tratado Orçamental ou das alterações ao Código do Trabalho. Tem sido a troika portuguesa a funcionar na sua plenitude.
Os resultados de um ano de governo são claros, o país e a região estão a afundar. Destacamos que:
O tecido económico continua a sua rota de declínio. Neste período, o número de insolvências aumentou cerca de 44%, relativamente ao período homólogo do ano passado, constituindo, em valor absoluto, o maior do país;
O desemprego continua a constituir o mais grave problema social do nosso distrito, apresentando uma taxa superior à média nacional em 4 pontos percentuais e tendo aumentado, no espaço de um ano, 18%;
Os jovens com menos de 25 anos têm sido verdadeiramente flagelados pelo desemprego, tendo-se verificado, no último ano, um aumento de 31%, bem superior ao que se verificou na média do país;
A pobreza alastra atingindo novas camadas sociais, com o rendimento social de inserção, que não pode deixar de ser considerado um indicador, a mostrar que 31% dos beneficiários se localizam no distrito do Porto e constituem o maior valor do país. Este valor é tanto mais significativo quanto a população do distrito é apenas 17,2% do total nacional.
Esta degradação económica e social está a provocar consequências dramáticas.
Insensível a esta realidade, o governo corta nos apoios sociais, no tempo e montante do subsídio de desemprego, facilita e embaratece os despedimentos e promove alterações ao código do trabalho, sempre no sentido de prejudicar quem trabalha e favorecer o patronato.
Ao mesmo tempo que isto acontece, ataca as funções sociais do estado, designadamente a Educação e a Saúde.
Cria os denominados mega-agrupamentos, só justificáveis por questões economicistas em prejuízo da qualidade do ensino e lançando no desemprego milhares de professores e pessoal não docente.
Ataca o Serviço Nacional de Saúde, aumenta as taxas moderadoras, retira meios humanos e financeiros aos estabelecimentos públicos de saúde, reduz o horário e encerra Unidades de Saúde e prepara o mesmo para vários serviços nos hospitais de Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Valongo, Santo Tirso e Amarante. Em contrapartida, favorece o sector privado.
Também no que diz respeito aos transportes públicos, o Governo prossegue a ofensiva. A desresponsabilização pela STCP de um conjunto importante de linhas até hoje incluídas na sua rede, nomeadamente as carreiras 10, 55, 68, 69, 70 e 64, a par com a redução de serviços noutras e a persistência numa política de redução de funcionários, deve ser enquadrada numa estratégia de ataque às empresas públicas de transporte e à privatização dos seus sectores lucrativa.
Aliás, a DORP do PCP considera que a perspectiva de fusão das administrações das empresas STCP e Metro do Porto, acordada entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto, a confirmar-se, corresponde exclusivamente a mais “um degrau” para transformar estas empresas à medida de interesses de grupos económicos do sector.
O governo PSD/CDS-PP, com a cumplicidade do PS e o apadrinhamento do Presidente da República, ao fim e ao cabo todos a uma só voz, têm manifestado um desprezo profundo pelo povo português, submetendo aos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros que dominam a Europa e que a troika estrangeira representa.
O povo do distrito do Porto manifestou, em diversas oportunidades, o seu protesto e a sua indignação pelas políticas que têm vindo a ser implementadas, como aconteceu com a greve geral convocada pela CGTP-IN e com as manifestações de iniciativa desta central sindical, mas também o apoio e participação de mais de 10 mil pessoas na manifestação que o PCP promoveu no Porto, a 12 de Maio.
Também as muitas lutas desenvolvidas na defesa dos serviços públicos, contra os aumentos dos transportes públicos, nas empresas, pelo direito ao trabalho e ao salário foram uma realidade bem presente.
Toda esta luta, todo este protesto, toda esta indignação acontecida no distrito do Porto reforçam a justeza e a oportunidade da moção de censura apresentada pelo PCP na Assembleia da República.
Ela surge porque a realidade o impõe, a realidade cada vez mais amarga vivida pelos portugueses e em vários aspectos, em maior escala, pela população do nosso distrito.
Mas a apresentação da moção de censura é também o grito de BASTA! ao empobrecimento do país e dos portugueses e de exigência de outras políticas, porque são possíveis e cada vez mais necessárias.
Face ao brutal ataque aos trabalhadores – aos seus direitos e rendimentos – a DORP do PCP apela à unidade, resistência e luta contra esta grave tentativa de retrocesso social.
Com esta moção, o PCP expressa na Assembleia da República a condenação a este rumo, o protesto e a indignação de milhares de portugueses e exige um outro caminho para o país. Um caminho que rejeite o Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assinaram com a troika estrangeira, que recupere as parcelas de soberania perdidas, distribua a riqueza e valorize salários e pensões, assegure o controlo público de sectores estratégicos, concretize os investimentos públicos necessários, combata o desemprego e a precariedade, promova a produção nacional e defenda os serviços públicos.
Porto, 23 de Junho de 2012
A DORP do PCP
A DORP do PCP reuniu ontem, dia 22 de Junho de 2012, tendo analisado a situação política e social da região após um ano de governo PSD/CDS-PP, onde se registou um profundo agravamento da crise económica e social por via das políticas de submissão e agressão impostas ao distrito do Porto e ao país. Com um ano de governo do PSD/CDS-PP, tendo como matriz da sua política a implementação do Pacto de Agressão assinado por aqueles partidos e pelo PS, a população e os trabalhadores do Porto estão a sofrer gravosas consequências. Os partidos do governo têm contado com a cumplicidade do PS e do Presidente da República em tudo o que de mais negativo tem sido aprovado, veja-se os casos do Orçamento de Estado, do Tratado Orçamental ou das alterações ao Código do Trabalho. Tem sido a troika portuguesa a funcionar na sua plenitude. Os resultados de um ano de governo são claros, o país e a região estão a afundar.
A DORP do PCP reuniu ontem, dia 14 de Maio de 2012, tendo feito o balanço da Manifestação do PCP contra o Pacto de Agressão, no passado dia 12. Procedeu à análise da situação económica e social e dos seus impactos na região, das acções evocativas do 25 de Abril e do 1º de Maio, do desenvolvimento da luta de massas. A DORP discutiu ainda a preparação do XIX Congresso do PCP.
Milhares na rua, com o PCP, contra o Pacto de Agressão
A DORP do PCP destaca a grande participação na manifestação que o PCP promoveu no passado sábado, dia 12 de Maio, quando passa um ano sobre a entrada em vigor do pacto de agressão subscrito pelo PS, PSD e CDS com a Troika estrangeira, com o apoio do Presidente da República e tem conduzido o país ao afundamento, agravando as injustiças, as desigualdades, a pobreza, a exploração e a dependência externa.
A presença de mais de 10 mil pessoas reflecte a crescente convicção popular de que é tempo de não calar mais a indignação e o protesto, de transformar a indignação e revolta de cada um na acção e na luta de todos, para derrotar esta política ruinosa.
Tendo sido uma manifestação de protesto, convocada pelo PCP e que teve a participação de muitos outros democratas, foi simultaneamente uma acção de confiança no futuro, ao defender a necessidade e a possibilidade de mudar, de defender a concretização de uma política patriótica e de esquerda que assegure o desenvolvimento económico e dê resposta aos direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo, garantindo a superação dos estrangulamentos ao desenvolvimento regional e um país mais justo, desenvolvido e soberano.
Situação económica e social da região em degradação acentuada
A região do Porto prossegue, tal como o país, o rumo de afundamento, arrastada pelas opções políticas de desastre nacional em curso.
O desemprego continua a ser um dos principais flagelos da região, gerador de pobreza e de exclusão social. O primeiro trimestre de 2012 registou, segundo dados do IEFP, uma subida relativamente a 2011 de 17,2%. Mais de metade dos concelhos do distrito registam taxas de desemprego superiores a 15%, sendo os casos mais dramáticos os de Baião, Amarante, Marco de Canavezes, Santo Tirso, Trofa e Vila Nova de Gaia, todos eles com taxas de desemprego superiores a 17,5%.
A juventude continua a ser crescentemente atingida pelo desemprego. Um ano depois da assinatura do pacto de agressão, todos os concelhos do distrito viram aumentar o número de jovens desempregados, que em alguns casos duplicou, havendo no distrito 18 mil jovens com menos de 25 anos sem trabalho.
As falências de empresas e as insolvências – registando o distrito 24% do total do país – são também reflexo de um distrito mergulhado numa profunda crise económica e social, que precisa urgentemente de medidas de estimulo ao desenvolvimento económico e à produção nacional, de salvaguarda do aparelho produtivo, de criação de emprego e de valorização dos salários.
Atropelos aos direitos, salários em atraso, não pagamento de subsídios, de trabalho suplementar e de outros direitos continuam a proliferar, com a multiplicação de exemplos de patrões que se aproveitam da crise para agravar a exploração de trabalhadores, a maioria dos quais com salários que não ultrapassam os 500 euros. O governo mantém a sua conivência com estas ilegalidades, não dotando a Autoridade para as Condições de Trabalho do quadro de pessoal necessário, nem dando orientações para uma acção inspectora célere, eficaz e dissuasora da reincidência.
A Cimeira Luso-Espanhola, realizada no Porto na passada semana, constituiu mais uma oportunidade perdida para a resolução de problemas do país e da região. Das decisões tomadas, destaca-se a tentativa de perpetuar o injusto portajamento das ex-SCUT – com novos mecanismos de cobrança para estrangeiros que entrarão em vigor apenas em meados do Verão – e o adiamento de soluções para a modernização da linha Porto-Vigo – com os prejuízos inerentes para o desenvolvimento regional. Os novos governos português (PSD/CDS) e espanhol (PP) mantêm as políticas anteriormente desenvolvidas pelos governos PS e PSOE.
O anuncio da nomeação do Conselho de Administração da Metro do Porto no próximo dia 25 de Maio indicia que não avançará no imediato a fusão desta empresa com a STCP, reflectindo um recuo do governo, situação indissociável da luta dos trabalhadores e da população. No entanto, o que responde aos interesses da região é o abandono das intenções de fundir e/ou privatizar estas duas empresas, reclamando um papel activo, articulador e regulador da Autoridade Metropolitana de Transportes. A DORP do PCP exige que o governo encontre, em articulação com os representantes da região, os elementos capazes de assumir as responsabilidades nas referidas empresas/instituições numa perspectiva de serviço público e em prol do desenvolvimento regional. Recusamos qualquer tentativa de nomeação de “comissões de liquidação” de empresas públicas, ou “comissões privatizadoras”.
A DORP do PCP manifesta a sua maior apreensão com o alegado processo de negociação de transferência de competências do Governo para a Junta Metropolitana do Porto. Se por um lado é evidente que o ministro Miguel Relvas procura cumprir o seu anunciado desejo de “enterrar a regionalização”, é inadmissível que Rui Rio – com a conivência dos presidentes de Câmara do PS e do PSD se subordine a lógicas contrárias ao interesse regional, hipotecando a possibilidade de constituição de uma Assembleia Metropolitana com órgãos eleitos directamente pelas populações e com meios e competências reforçadas. De facto, a Junta Metropolitana do Porto e os partidos que a suportam, omitem que um processo de descentralização implicaria forçosamente a regionalização administrativa.
A DORP do PCP denuncia e alerta para a existência de centenas de alunos que abandonaram (ou estão em risco de abandonar) a Universidade do Porto, Instituto Politécnico do Porto e outras instituições do ensino superior por via do valor das propinas e/ou da redução da acção social escolar.
Cresce o protesto e a luta, é tempo de dizer Basta!
As comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio no distrito – com especial destaque para as grandes manifestações que se realizaram na cidade do Porto – constituíram uma forte expressão de rejeição destas políticas por parte dos trabalhadores e das populações, dando sequência ao crescente processo de resistência e luta contra o pacto de agressão, contra a tentativa de alteração da legislação laboral, pela defesa dos direitos, contra a precariedade, contra o desemprego, por salários dignos, em defesa da contratação colectiva.
A DORP do PCP salienta as inúmeras acções de protesto e luta das populações, com particular destaque para a defesa dos serviços públicos, contra a extinção de freguesias, em defesa do transporte público ferroviário, designadamente dos utentes das linhas do Douro e Tâmega. Expressando a sua solidariedade e a sua posição de sempre em defesa de um serviço de transporte público ferroviário ao serviço das populações, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República apresentou propostas que visam a recuperação, requalificação e abertura da linha do Tâmega, bem como a electrificação da linha do Douro.
Também os utentes das ex-SCUT voltaram aos protestos por altura da realização, no Porto, da cimeira luso-espanhola, denunciando as consequências nefastas daquela opção para o desenvolvimento regional e para a economia das empresas e das famílias. O anunciado fim das isenções para residentes agravará ainda mais os problemas da região, conduzindo a um novo aumento do custo de vida para milhares de famílias.
Com estas acções dos trabalhadores e das populações ganha relevo o descontentamento com o rumo de afundamento do país e a exigência da rejeição do pacto de agressão.
A DORP do PCP apela aos militantes e às organizações do Partido para que se empenhem na denuncia da política de direita e na dinamização e multiplicação das lutas, criando uma corrente de protesto e luta pela exigência da rejeição do pacto de agressão, por uma política patriótica e de esquerda, considerando a manifestação convocada pela CGTP-IN para o Porto, no próximo dia 9 de Junho, um importante momento de convergência de todos os protestos e descontentamentos.
Organização do Partido prepara o XIX Congresso, intensificando a intervenção e prosseguindo com as medidas de reforço orgânico.
Respondendo ao apelo do Comité Central, de que todos os organismos e todas as organizações do Partido promovessem o debate preparatório do XIX Congresso, a DORP do PCP discutiu a situação económica nacional, as implicações da integração capitalista da União Europeia, a evolução da situação internacional, o desenvolvimento da luta de massas e os aspectos de reforço do Partido.
No conjunto das organizações do Partido na região foram realizadas até à data 28 reuniões de organismos e plenários concelhios e sectoriais, em que participaram centenas de militantes, que puderam assim expressar a sua opinião, a sua proposta e o seu contributo na construção da análise e orientação do Partido. A DORP do PCP apela ao empenho das organizações e dos militantes para assegurar o êxito das reuniões ainda agendadas até ao final deste mês.
A DORP do PCP destaca o empenho dos militantes e das organizações do Partido e da JCP que, a par da preparação e realização da Assembleia de Organização Regional do Porto – no passado mês de Abril – e da preparação do Congresso, tem prosseguido e intensificado a sua intervenção junto dos trabalhadores, dos estudantes e de outras camadas da população, esclarecendo e mobilizando contra o pacto de agressão, a política de direita e o afundamento do país, por direitos, justiça social e soberania.
Do conjunto de iniciativas das organizações do Partido, a DORP do PCP destaca a realização de várias assembleias de organização de base, as iniciativas partidárias de evocação do 25 de Abril e a sessão de apresentação da obra “Tu, Liberdade Livre” do sector Intelectual do Porto, da autoria de Armando Alves, Manuel Gusmão e Siza Vieira. Destaca-se ainda a realização, no próximo dia 1 de Junho, de uma iniciativa de camaradas com tarefas de fundos e difusão do Avante, que contará com a participação do secretário-geral do PCP.
Considerando as exigências que o actual contexto, a DORP do PCP apela ao colectivo partidário para que assuma como prioridade, a par da dinamização e multiplicação das lutas, o reforço do Partido, por via do recrutamento, da dinamização das organizações de base – particularmente para a organização e intervenção junto dos trabalhadores, da responsabilização de quadros e da sua integração em organismos e do reforço da capacidade financeira do Partido.
15 de Maio de 2012
A Direcção da Organização Regional do Porto do PCP
A DORP do PCP reuniu ontem, dia 14 de Maio de 2012, tendo feito o balanço da Manifestação do PCP contra o Pacto de Agressão, no passado dia 12. Procedeu à análise da situação económica e social e dos seus impactos na região, das acções evocativas do 25 de Abril e do 1º de Maio, do desenvolvimento da luta de massas. A DORP discutiu ainda a preparação do XIX Congresso do PCP.
Passado um ano sobre a assinatura do Pacto de Agressão entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE, e da consequente concretização das suas medidas, o PCP convoca duas iniciativas públicas de expressão de rua, desfiles que culminarão em comícios com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP - no Porto, a 12 de Maio e em Lisboa, a 26 de Maio – contra a exploração, o empobrecimento e o desastre nacional, por uma política patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro.
Estas iniciativas dão expressão à continuada denúncia por parte do PCP sobre as consequências deste ilegítimo Pacto de Agressão imposto ao povo e aos trabalhadores portugueses, e à luta pela sua urgente e necessária rejeição.
Tal como o PCP sempre alertou, e como todos os indicadores comprovam, este Pacto agrava e aprofunda o caminho de recessão, de desemprego e de pobreza, não resolvendo nenhum dos problemas quer da economia do país, quer das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Com estas acções o PCP dá voz a todos aqueles que sendo vítimas deste Pacto, não se resignam e lutam todos os dias, nas empresas e na rua, pela adopção de um outro caminho e um outro rumo. Um outro rumo que, em ruptura com a política de direita, inscreve como objectivo a renegociação da dívida pública, a defesa do aparelho produtivo nacional, a valorização do trabalho e dos rendimentos de quem trabalha, aumentando os salários e as pensões de reforma, promovendo o investimento público.
Dando expressão e continuidade à luta que os trabalhadores e o povo erguem contra o Pacto e esta política, o PCP reafirma o seu compromisso na luta pela construção de uma nova política, rejeitando o Pacto de Agressão, uma política patriótica e de esquerda, ao serviço dos trabalhadores e do povo, por um Portugal com futuro.
06.04.2012
O Gabinete de Imprensa do PCP
Passado um ano sobre a assinatura do Pacto de Agressão entre PS, PSD e CDS e o FMI, UE e BCE, e da consequente concretização das suas medidas, o PCP convoca duas iniciativas públicas de expressão de rua, desfiles que culminarão em comícios com a participação de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP - no Porto, a 12 de Maio e em Lisboa, a 26 de Maio – contra a exploração, o empobrecimento e o desastre nacional, por uma política patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro. Estas iniciativas dão expressão à continuada denúncia por parte do PCP sobre as consequências deste ilegítimo Pacto de Agressão imposto ao povo e aos trabalhadores portugueses, e à luta pela sua urgente e necessária rejeição.