O PCP realiza hoje em todo o país acções de contacto com os trabalhadores e as populações, dizendo Basta às injustiças e ao aumento do custo de vida, exigindo um outro rumo para a região e para o país.Estas acções ocorrem depois de no passado dia 19 de Junho, milhares de pessoas terem desfilado com o PCP contra o Roubo nos salários, onde encheram as ruas entre a Cordoaria e a Ribeira do Porto, naquela que foi a maior manifestação realizada no Porto nos últimos anos por um Partido político.
Fazemo-lo precisamente no dia em que entram em vigor as medidas de austeridade que o governo do PS e o PSD consertaram e às quais o Presidente da República deu o seu aval cúmplice esta semana.
Acções que visam denunciar o Roubo nos salários, o aumento de impostos, o aumento dos transportes dos combustíveis e dos bens de primeira necessidade, os cortes no subsídio de desemprego e nas prestações sociais.
São medidas que marcam um novo patamar na ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e dos reformados. Medidas que visam deixar as jovens gerações sem o acesso a muitas das principais conquistas de Abril.
Apesar do PS e o PSD insistirem que estas medidas são necessárias, a verdade é que PEC atrás de PEC o país vai ficando mais pobre, mais injusto, mais dependente.
O país real encarrega-se diariamente de desmentir os discursos de Sócrates e Passos Coelho sobre a justeza destas políticas e o seu verdadeiro alcance.
O PIB no 1º trimestre de 2010 foi inferior ao do 1º trimestre de 2007.
O volume de exportações é menor do que o verificado em 2006.
A taxa de desemprego nacional é de 10,8%, a mais alta desde o 25 de Abril e todos os concelhos do distrito do Porto têm taxas de desemprego superiores à média nacional.
Mas, por outro lado, os bancos continuam a ter mais de 5 milhões de euros de lucro por dia.
Face ao justo descontentamento dos portugueses, o PSD e o CDS tentam manter-se equidistantes a estas decisões, procuram passar a ideia de que nada têm a ver com estas medidas para manterem a estratégia da alternância que o país conhece há 35 anos e que nos conduziu à situação que vivemos.
A realidade que hoje aqui foi testemunhada – quer pelos muitos portuenses que contactamos ao longo do dia, quer pelas intervenções que me antecederam – comprova que estas políticas só acentuam as dificuldades para quem vive do seu salário ou pensão ao mesmo tempo que permite que um punhado de grupos económicos continuem a acumular lucros.
A política em curso, suas medidas e objectivos, tem de ser rapidamente interrompida. Esta é condição fundamental para abrir um novo caminho para o País, um novo rumo ao serviço dos trabalhadores e das populações, que tenha como objectivo o desenvolvimento económico, a produção nacional, a criação de emprego e a justiça social.
É urgente interromper a política que leva ao declínio económico do País e ataca a soberania nacional.
É preciso agir! É preciso dizer basta!
Por isso consideramos fundamental que além da denúncia da responsabilidade do PS e PSD nestas medidas, se possa também afirmar e divulgar a possibilidade de uma política alternativa.
Uma política que promova um forte e dinâmico sector empresarial do Estado, aposte decisivamente no investimento público, na produção nacional e na dinamização do aparelho produtivo, que aproveite e potencie os recursos nacionais e o mercado interno, que tenha como objectivo garantir a soberania alimentar, o pleno emprego e o emprego com direitos.
Uma política que promova e valorize o investimento público e que garanta a concretização dos vários investimentos públicos que há muito vêm sendo adiados, como é exemplo a expansão do Metro do Porto, a construção de novas instalações para o Hospital de Gaia, ou a recuperação das escolas do distrito.
Uma política que enfrente com coragem os grupos económicos e financeiros e vá buscar recursos onde eles existem, obrigando a banca a pagar 25% de taxa efectiva de IRC; que assuma o objectivo de acabar com o offshore da Madeira; que aplique uma taxa extraordinária de IRC a empresas que tenham mais de 50 milhões de euros de lucros por ano; que imponha, no imediato, a tributação das mais-valias realizadas na bolsa e dos privilégios dos gestores de grandes empresas; que taxe todas as operações bolsistas e as transferências financeiras para os paraísos fiscais e que tribute os patrimónios mais elevados.
A política alternativa que o PCP apresenta ao país assume como prioridade uma mais justa repartição da riqueza, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a protecção social e a justiça social.
Defende igualmente a valorização dos salários, o reforço dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, a valorização do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública e da segurança social pública.
É uma política que exige o fim imediato ao processo de privatizações e das parcerias público-privadas, assim como a revogação do decreto que prevê a introdução de portagens nas SCUT, impedindo o agravamento das injustiças.
Estas são medidas urgentes e necessárias ao País e à nossa região.
Medidas de justiça social e de melhor distribuição da riqueza criada.
Medidas que fazem a opção de pôr a pagar quem deve, ou seja o grande capital e os responsáveis pela actual situação.
Por isso, nesta Tribuna, apelamos a todos os que são alvo das políticas anti-sociais em curso para que não se resignem, se mobilizem e lutem pela justiça social, pelo desenvolvimento económico, pela produção nacional e pela criação de emprego.
A resposta para os problemas que o País enfrenta passa pela intensificação da luta de massas, pela ruptura e mudança com o caminho seguido até agora e pela concretização de uma alternativa assente numa política patriótica e de esquerda.
A manifestação que a CGTP convocou para o dia 8 de Julho, aqui na Praça da Batalha às 15 horas, merece por isso o nosso apoio e o nosso empenho para o seu êxito.
Será uma manifestação que surge na sequência da grandiosa jornada de luta da CGTP realizada em 29 de Maio e que juntou mais de 300 mil manifestantes em Lisboa, naquela que foi a maior manifestação das últimas décadas.
Confiamos por isso que, com empenho dos trabalhadores, dos jovens, dos desempregados, dos reformados e de todos os que são atingidos pela política de direita, vamos prosseguir com a luta contra o PEC e as medidas de austeridade… vamos derrotar esta política de desastre nacional e exigir uma vida melhor para que trabalha.
Viva o PCP!
Viva a luta dos trabalhadores!