Intervenção de Valdemar Madureira - Sobre a Conferência Nacional - na 8ª Assembleia da ORP

Caros Camaradas
 Nos dias 24 e 25 do próximo mês de Novembro vai realizar-se, no Seixal, a Conferência Nacional sobre Questões Económicas e Sociais promovida pelo nosso Partido.
Não se trata, meramente, de mais uma iniciativa, mas de uma iniciativa que é imposta pelas consequências que, devido ao actual modelo de políticas económicas e sociais, se estão a reflectir nas condições de vida dos trabalhadores e da população do nosso País e que conduziram o País ao último patamar da União Europeia.
É indiscutível, por mais que o Governo e os seus órgãos e agentes de propaganda o queiram escamotear, que Portugal vive hoje uma crise económica e social de enorme gravidade, a mais grave de há muitos anos a esta parte.
Crise que atinge a esmagadora maioria da população portuguesa, com o aumento do desemprego, da precariedade do emprego, da deterioração dos salários reais e das pensões dos reformados, das dificuldades dos pequenos, micro e médios empresários e agricultores, da ofensiva contra os serviços públicos, visando a sua privatização, não na busca de uma maior qualidade mas na sua entrega aos grandes grupos económicos e financeiros e, ainda no aumento das assimetrias no País. E nestes exemplos não se esgotam as consequências da política que vem sendo desenvolvida.
Entretanto, uma minoria vai enchendo os bolsos como nunca aconteceu, colocando Portugal no lugar cimeiro dos Países da União Europeia em termos de desigualdades sociais.
A realidade com que hoje nos confrontamos mostra, de forma inequívoca, que a democracia no nosso País, em todas as suas vertentes, política, económica, social e cultural, vai sendo continuadamente descaracterizada, tantos são os retrocessos relativamente aos objectivos do 25 de Abril, que tantas esperanças gerou, ferindo, mesmo, a letra e o espírito do texto constitucional.
Como Partido responsável que somos, com a sua opção de classe e de alianças sociais claramente definida, afirmamo-nos como alternativa a esta política, concretizando-a no projecto que temos e nas propostas que apresentamos.
Caros Camaradas
O distrito do Porto não é um oásis na crise que o País atravessa.
Em vários aspectos, essa crise é ainda mais profunda, para além de envolver algumas especificidades. A taxa de desemprego é claramente superior à média do País, a exclusão social e a pobreza são uma realidade cada vez mais presente, a emigração em busca de melhores condições de vida é a solução encontrada por dezenas de milhares de trabalhadores num regresso a um passado que não queríamos que se voltasse a viver, o distrito vai ficando para trás em muitos aspectos da sua qualidade de vida e da sua importância em termos de afirmação política e económica, as assimetrias vão aumentando, também no que respeita à nossa região.
Perante isto, e como contributo para a Conferência, a DORP definiu um conjunto de iniciativas, algumas já concretizadas, iniciativas que vão, em termos de participação, para além da organização do Partido, visando o enriquecimento do debate e das conclusões.
Do programa de iniciativas constam os debates sobre “ Transportes, Energia e Água”, “A política neo-liberal e as suas consequências na destruição do aparelho produtivo, dos serviços públicos e das funções do Estado”, “A privatização dos serviços de água e saneamento, implicações sociais e a luta das populações”, estes três já realizados,
 “A situação dos micro, pequenos e médios empresários”, a 10 de Novembro, em Vila Nova de Gaia, e, com data ainda a definir, “A Emigração, realidade que regressa ao distrito do Porto, a ser realizada em Penafiel, “As alterações na indústria têxtil, as razões e as consequências”, “A rede de cuidados à infância e à 3ª idade” e, ainda, “As implicações no distrito do Porto da OCM do vinho” são outros debates que constam do programa previsto.
Também se encontram perspectivadas, e já solicitadas, reuniões com a Direcção do Aeroporto do Porto e as organizações de trabalhadores, procurando conhecer melhor os problemas e as perspectivas de tão importante infra-estrutura para a região.
Mas o programa definido pela DORP não se resume aos debates temáticos acabados de referir, já que todas as dezoito organizações concelhias e os sectores profissionais e intelectual realizarão assembleias onde o projecto de texto-base da Conferência será debatido.
E nessas reuniões, ou noutras convocadas para o efeito, serão eleitos os 102 delegados da ORP à Conferência que, com certeza, com a sua presença e participação, contribuirão para o êxito desta iniciativa que constitui, indiscutivelmente, um grande desafio só possível num Partido que tem demonstrado, ao longo de toda a sua vida, não temer desafios quando eles se revelam justos, porque ao serviço dos trabalhadores e do Povo Português.
Dir-se-á que é mais trabalho a acrescentar ao muito trabalho que tem sido realizado, mas isso não poderá prejudicar o êxito desta Conferência, essencial para a afirmação de que o neo-liberalismo, como teoria e prática, não é a única opção, muito menos inevitável, pois outro caminho é possível.
Por todas as razões, a DORP apela ao envolvimento de todas as organizações nos trabalhos preparatórios da Conferência e, também, à sua participação, através dos seus delegados, na sua realização nos próximos dias 24 e 25 de Novembro.
Temos a certeza de que assim acontecerá.